Petição para Criminalização da Misoginia
Petição pública em apoio à criminalização da misoginia no Brasil
PETIÇÃO PÚBLICA EM APOIO À CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA NO BRASIL
Por uma Lei que Reconheça, Combata e Puna o Ódio Contra Mulheres
Destinatário: Excelentíssima Presidência da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil
Introdução
A misoginia — o ódio, desprezo e violência sistemática contra mulheres — está entranhada na cultura brasileira. Ela se expressa de forma explícita ou velada em discursos, nas redes sociais, no mercado de trabalho, nos lares e até nas instituições que deveriam proteger a população. A ausência de uma tipificação clara da misoginia como crime perpetua a impunidade e estimula a banalização do sofrimento das mulheres.
Este documento tem como objetivo convocar a sociedade civil a se mobilizar em torno de um conjunto de projetos de lei que visam tipificar a misoginia como crime de ódio no Brasil, alinhando nosso país às normas internacionais de combate à violência de gênero.
Manifesto de apoio do psicanalista periphérico Jairo Carioca
Como “homem africana”, corpo negro e periférico, como psicanalista e como cidadão comprometido com a escuta das dores coletivas, me posiciono com total responsabilidade e urgência pela CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA no Brasil. A psicanálise nos ensina que o recalque da violência não resolve: é preciso nomear, dar linguagem, responsabilizar e transformar.
A misoginia é um pacto social de silenciamento e opressão. Rompê-lo é dever ético e político. Me uno às vozes das mulheres que gritam, das que foram caladas, e das que ainda não podem falar. Me comprometo a usar minha voz pública, minha escuta clínica e meu papel como intelectual periférico para mobilizar consciências e pressionar o poder público.
— Jairo Carioca, Psicanalista Periphérico, Educador, Pesquisador e Ativista dos Direitos Humanos
Projetos de lei em tramitação (2023–2024)
Estamos diante de uma janela histórica: diversas iniciativas parlamentares já buscam tipificar a misoginia como crime, fortalecer punições e criar políticas de prevenção. Eis os principais projetos:
PL 896/2023
Senado — Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Altera a Lei 7.716/1989 para incluir a misoginia como crime de ódio motivado por sexo ou gênero feminino.
- Prevê reclusão e multa. Já há substitutivo aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
PL 872/2023
Câmara — Deputada Dandara (PT/MG)
- Define a misoginia como conduta criminosa com pena de até 5 anos, incluindo agravantes para crimes cometidos online ou com fim lucrativo.
PL 890/2023
Câmara — Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO)
- Detalha as formas de injúria misógina, propondo punições severas (2 a 5 anos de reclusão), especialmente quando cometida em público ou por grupo de pessoas.
PL 4224/2024
Senado — Senadora Ana Paula Lobato
- Cria a Política Nacional de Combate à Misoginia, com diretrizes para prevenção, educação e proteção das vítimas.
Reivindicações
Nós, abaixo-assinadas e abaixo-assinados, exigimos:
- 1.
A aprovação urgente do PL 896/2023 e do seu substitutivo, que tipifica a misoginia como crime de ódio no Brasil;
- 2.
A tramitação célere e aprovação do PL 4224/2024, que garante uma política nacional de enfrentamento à misoginia;
- 3.
A criação de um sistema nacional de denúncias anônimas e proteção às vítimas de crimes misóginos;
- 4.
A ampliação de campanhas educativas em escolas, universidades, redes sociais e meios de comunicação sobre o que é misoginia e seus impactos;
- 5.
A realização de audiências públicas com especialistas, movimentos de mulheres e lideranças periféricas que vivenciam diretamente os efeitos da misoginia institucional e social.
Conclusão
A misoginia mata. Ela ataca subjetividades, destrói vidas, silencia potências e impede o pleno exercício da cidadania pelas mulheres. Sua criminalização é urgente, necessária e inadiável.
Ao assinar esta petição, você se compromete com a construção de uma sociedade em que o respeito à dignidade das mulheres seja inegociável.
Junte-se a nós. Assine. Compartilhe. Pressione.
ASSINARAM ESTA PETIÇÃO
440 pessoas já assinaram esta petição.
- 101.Danielle AmorimPsicóloga · Rio de Janeiro/RJ
- 102.Danielle da Silva ValeAtendente e repositora · Governador
- 103.Danielle Ferreira BastosProfessora · Rio de Janeiro/RJ
- 104.Danielle Nicole Almeida da SilvaProfessora · Arapiraca-Alagoas
- 105.Dea Chrystello Menna BarretoPsicanalista · Rio de Janeiro
- 106.Debora Da Silva SantosAnalista de sistemas · Osasco- SP
- 107.Débora R G MassuelaTerapeuta · Sorocaba SP
- 108.Deborah de QueirozProfessora História · São Paulo
- 109.Denise Camargo da SilvaNutricionista · Brasília
- 110.Désirée Noronha de AlbuquerqueTécnico em Edificações · João Pessoa-PB
- 111.Domicília Gonçalves dos SantosProfessora · DF
- 112.Edilene Maria FerreiraAutônomo · Americana -SP
- 113.Edjane Oliveira SilvaProfessora · Cacoal/RO
- 114.Edna Alves da SilvaAutônoma · Campina Grande-
- 115.Edna Aparecida Aredes AnastácioEstudante · Rondônia
- 116.Edwin Lucas Brito TavaresBartender · Goiânia
- 117.Égley de Souza RodriguesAnalista Comercial · São Paulo
- 118.Eide Tierno RamosPsicóloga · Bauru/SP
- 119.Eliana TelesServidora Pública · Brasília/DF
- 120.Eliane da SilvaDo lar · Osasco, sp
- 121.Eliane Regina Nunes Lopes Martinspsicologa · RJ
- 122.Elias Castro LimaEngenheiro civil · Marabá PA
- 123.Elisa BudinPsicóloga · São Paulo
- 124.Elisa QueirozAposentada · Rio Grande RS
- 125.ELISA ROBERTINA DE CARVALHO BRITTO BRUMAposentada · Maricá/RJ
- 126.ELIZABETH MARIA DOS SANTOSTécnico em Enfermagem · Goiânia
- 127.Elizabeth Rodrigues dos Santos DuartePedagogo · Rio de Janeiro
- 128.Eloisa CastroPsicóloga · Minas Gerais
- 129.Enzo Ayumu IwamaPsicólogo · Brasília-DF
- 130.Érica Codeço de CastroGerente Comercial · Rio de Janeiro
- 131.Estela Ramos Azevedo de MeloPsicóloga · Rio de Janeiro
- 132.Étila Elane de Oliveira RamosPsicóloga · Río de janeiro
- 133.Eurema Gallo de MoraesPsicanalista · São Leopoldo
- 134.Eva Carvalho ArmánProfessora · Rio de Janeiro RJ
- 135.Fabiana do Prado DiasAssistente Social, Servidora · Goiânia, Goiás
- 136.Fabiana Ubinha AlmeidaRelações Públicas · Campinas (SP)
- 137.Fabiano Vieira BarretoArtesão · São Gonçalo - RJ
- 138.Fátima Carneiro BastosAstróloga · Rio de Janeiro
- 139.Fátima PetrizAdvogada · Rio de Janeiro
- 140.Felipe de Moura CorrêaPsicanalista · São José do Rio
- 141.Fernanda AmadoPsicanalista · Brasília
- 142.Fernanda da SilvaPsicóloga · RJ
- 143.FERNANDA FERREIRA DA SILVAUniversitária · Rio de Janeiro
- 144.Fernanda Leite FerreiraPsicóloga · Ponta Grossa/PR
- 145.Fernanda Lima PimentelPsicóloga · Campinas/SP
- 146.Fernanda Macedo AndradeBióloga · Salvador-Ba
- 147.Flávia A T PALERMOPsicanalista · Campinas/SP
- 148.Flavia de OliveiraPsicanalista · Rio de Janeiro - RJ
- 149.Flávia UlianAposentada · São Paulo SP
- 150.Franciele da Rocha MelloAtendente/vendedora · Caxias do Sul/RS
- 151.Gabriela de Aquino MeloPsicanalista e psicóloga · Uberlândia MG
- 152.Gabriela Nunes VianaEstudante · Vitória ES
- 153.Gabrielle RodriguesPsicanalista · Niterói/RJ
- 154.Gilvânia Dias da SilvaAdvogada · Alhandra/Paraíba
- 155.Giorgina Leni BatistaPsicóloga · Caxias do Sul RS
- 156.Giovana de Arruda MeloMúsico/ Psicanalista · Rio de Janeiro
- 157.Giovana Umbuzeiro Valentadvogada · Campinas
- 158.Giovanna Martins de OliveiraAuxiliar de compras · Guarulhos São
- 159.Gisele Fernanda Nobrega de SallesProfessora · Sorocaba/SP
- 160.Gislene EsperaPsicanalista · Capela do Alto-SP-
- 161.Glauber Lima Cantacini RomanoAnalista de Sistemas · São Paulo/SP
- 162.Glaucia ViannaPsicologa/ Psicanalista/ · Rio de Janeiro
- 163.Glenda MeloProfessora · Rio de Janeiro/RJ
- 164.Glória Maria FélixTripulante de cruzeiro · Praia Grande/SP
- 165.Graciele Ricarte FaineProfessora · São Joaquim da
- 166.Gratia Cynthia Maia PortoProfessora · ARARUAMA
- 167.Guilherme Soraggi Lopes de AmorimPsicanalista · RJ
- 168.Helen Delbem Millard MottaPsicóloga Clínica · Belo
- 169.Helen Milene Cursino dos SantosPsicóloga judiciária · Bauru/SP
- 170.Hilton Nunes Oliveira SantosPromotor de vendas · Bauru-SP
- 171.Hudson Augusto Rodrigues BonomoPsicanalista. · Rio de Janeiro/RJ
- 172.Ilma de OliveiraAposentada · Rio de Janeiro
- 173.Ilza Brum RibasProfessora · Caxias do Sul
- 174.Irene beltramelli cipparuloProfessora · São paulo SP
- 175.Íris Coimbra Cofflerestudante · Espírito Santo Vila
- 176.Isabela Gracês do NascimentoServidora Pública · Brasília
- 177.Isabella de Mello VianaArquiteta · Campinas
- 178.Isabella Moreno Vieira de SouzaDo lar · Rio de Janeiro/RJ
- 179.Isabella Viana RezendeArquiteta · Foz do Iguaçu PR
- 180.Isabelle PereiraNatal/RN
- 181.Ísis AbenaPsicanalista · Salvador Bahia
- 182.Ivani BressanPsicóloga · Porto Alegre/RS
- 183.Izaura Adélia Melo de FariasFarmacêutica · Boa Vista/Roraima
- 184.Jacira Fatima SegattoProfessora/aposentada · RS / Brasil
- 185.Jacqueline GrandePsicólogo · São Paulo
- 186.Jacy salles garcia costaNenhum · Mongagua/ sp
- 187.Jade de oliveira SilvaEstudante · São Paulo
- 188.Jessica Azevedo dos SantosPsicóloga · Rio de Janeiro
- 189.Jessica de Moraes GuimarãesTatuadora · Sorocaba
- 190.Jéssica França DonaEstudante · Vitória
- 191.Joana Glecy Messias da Silva FerreiraPsicóloga - atuação clínica · Aracaju/Sergipe
- 192.JOAO LUIZ PECANHA COUTOPsicanalista · Niterói
- 193.Jociléa Batista de Souza BeghettoArtesã · Curitiba
- 194.Jonathan Leite da CostaPsicólogo · Osasco/SP
- 195.JordâniaProfesi · Santa Catarina
- 196.Jorgina Gonçalves PiolaAposentada · Rio De Janeiro
- 197.José Antônio Guimarães cal JuniorEmpresário · Salvador / Bahia
- 198.José da Silva OliveiraAssessor sindical · Sumaré/SP
- 199.Jose luiz Fraga FilhoServidor público · Juiz de Fora
- 200.JOSE VINICIUS BEGHETTOProfessor · Curitiba
Mostrando 101–200 de 440
Assine esta petição comigo
Seu nome entra na lista pública de signatários. A misoginia é um pacto social de silenciamento — rompê-lo é dever ético e político.